Comissão do Senado aprova criação do Mês de Combate à Desigualdade
O projeto institui o mês de agosto como período dedicado ao enfrentamento da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
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01/09 às 12:11
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 4.035/2023 sob relatoria do senador Paulo Paim.
- A proposta cria o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza, celebrado anualmente em agosto.
- O projeto é de autoria do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
- O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.035/2023, que estabelece o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. Com relatoria do senador Paulo Paim, a proposta visa instituir o mês de agosto como período oficial para ações voltadas ao tema. O projeto, de autoria do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, agora será encaminhado para votação no Plenário do Senado.
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