Comissão do Senado aprova mês nacional de combate à desigualdade
O PL 4.035/2023, que institui agosto como mês de enfrentamento à pobreza e desigualdade, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 4.035/2023 sob relatoria do senador Paulo Paim.
- O projeto institui o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza, a ser celebrado anualmente em agosto.
- A proposta é de autoria do ministro Guilherme Boulos e originou-se na Câmara dos Deputados.
- O texto agora segue para votação no Plenário do Senado.
- A iniciativa prevê que o Congresso Nacional analise políticas públicas de redução de desigualdades durante o mês de agosto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.035/2023, que estabelece o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. Com relatoria do senador Paulo Paim, a proposta visa dedicar o mês de agosto à discussão e ao monitoramento de políticas públicas voltadas para a redução das disparidades sociais no país. O texto, de autoria do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destaca a necessidade de enfrentar desafios persistentes no mercado de trabalho, bem como questões estruturais de gênero e raça. Após o aval da comissão, a matéria segue agora para análise e votação no Plenário do Senado. O relator reforçou que, embora o Brasil tenha registrado avanços em áreas como segurança alimentar e educação, a criação da data é fundamental para manter o tema no centro do debate legislativo.
Cobertura da mídia
Agosto como mês de combate à desigualdade social vai a Plenário
Senado Federal • 1 set, 14:29
@paulopaim: Com minha relatoria, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 4.035/2023, que cria o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza, todos os anos, e…
x.com • 1 set, 11:34
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