Senado debate projeto que cria Mês Nacional de Combate à Desigualdade
A Comissão de Assuntos Sociais discutiu o PL 4035/2023, que visa instituir um mês dedicado ao enfrentamento das disparidades sociais no Brasil.
Pontos principais
- O PL 4035/2023 propõe a criação do Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social.
- O projeto tem relatoria do senador Paulo Paim e foi apresentado por Guilherme Boulos em 2023.
- Os ministros Guilherme Boulos e Wellington Dias participaram da audiência pública na CAS.
- O debate focou na importância da continuidade de políticas públicas voltadas à redução de desigualdades.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4035/2023, que busca instituir o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social. A proposta, de autoria do deputado Guilherme Boulos e com relatoria do senador Paulo Paim, visa promover um período de conscientização e mobilização nacional em torno das disparidades socioeconômicas no país. Durante o encontro, os ministros Guilherme Boulos e Wellington Dias reforçaram a necessidade de fortalecer as políticas públicas de assistência e inclusão social como pilares fundamentais para o desenvolvimento brasileiro. A iniciativa é vista como um passo importante para manter o tema no centro da agenda legislativa, garantindo que o combate à pobreza e à desigualdade receba atenção contínua do Estado e da sociedade civil.
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