Senado debate projeto que cria mês de combate à desigualdade
Comissão de Assuntos Sociais discutirá proposta para instituir o Mês Nacional de Combate à Desigualdade e à Pobreza em agosto.
Pontos principais
- A audiência pública foi solicitada pelo senador Paulo Paim, relator do PL 4.035/2023.
- O projeto de lei propõe a criação do Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
- A proposta é de autoria do ministro Guilherme Boulos, que está confirmado como convidado para o debate.
- A data oficial para a realização da audiência na Comissão de Assuntos Sociais ainda não foi definida pelo Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal prepara a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 4.035/2023, que visa instituir o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A iniciativa, que sugere a mobilização nacional durante o mês de agosto, busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas à redução das disparidades socioeconômicas no Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim, relator da matéria na comissão. O ministro Guilherme Boulos, autor da proposta original, participará da sessão como convidado para apresentar os fundamentos do projeto. Embora o tema já esteja na pauta da comissão, a data exata para o encontro ainda não foi agendada. A discussão é considerada relevante para alinhar estratégias legislativas e governamentais no enfrentamento da pobreza extrema no país.
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