Congresso instala comissão mista para analisar o Desenrola 3.0
Comissão mista do Congresso foi instalada para analisar a MP 1.393/2026, que autoriza a União a comprar até R$ 15 bilhões em dívidas de pessoas físicas.
Pontos principais
- A comissão mista da medida provisória 1.393/2026 foi instalada oficialmente nesta terça-feira (17).
- O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) foi eleito presidente da comissão mista.
- O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi designado relator da medida provisória.
- A União poderá comprar dívidas de pessoas físicas com descontos de pelo menos 90%.
- O presidente da Mesa do Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da MP, que perde a eficácia se não for votada até 4 de março de 2027.
- Foram apresentadas 38 emendas à proposta, sendo que duas delas foram retiradas pelos próprios autores.
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (17), a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.393/2026. Editada pelo governo em 25 de setembro, a proposta institui o Desenrola Brasil 3.0, programa que autoriza a União a comprar carteiras de dívidas atrasadas de pessoas físicas com um limite de R$ 15 bilhões. Durante a sessão de instalação, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Cid Gomes (PSB-CE) foi definido como o relator da matéria.
A iniciativa visa permitir a renegociação de débitos inferiores a R$ 10 mil, com atraso superior a 720 dias, priorizando credores que ofereçam os maiores descontos. Além da compra de dívidas, a MP amplia o prazo de acordos do Desenrola Adimplentes para 120 dias e propõe o aumento de multas para reajustes injustificados nos preços de combustíveis. Parlamentares buscam concluir a votação do relatório ainda este ano, antes da mudança na composição do Congresso em fevereiro, visto que a vigência da medida expira em 4 de março de 2027 após prorrogação de 60 dias.
Fonte primária
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Comissão do Desenrola 3.0 é instalada com Cid Gomes na relatoria
UOL - Economia • 17 nov, 17:42
Áudio: Instalada Comissão Mista da medida provisória que criou o Desenrola 3.0
Senado Federal • 17 nov, 18:06
Cid Gomes promete relatório do novo Desenrola para início de dezembro
Senado Federal • 17 nov, 18:21
Leia também
Congresso prorroga por 60 dias a vigência do Desenrola Brasil 3.0
11 nov, 06:45
Governo lança Desenrola 3.0 e prorroga prazo para informais
28 set, 13:15
Goldman Sachs aponta Nubank como principal beneficiado pelo Desenrola 3.0
28 set, 11:45
Governo lança Desenrola 3.0 para comprar dívidas com 90% de desconto
26 set, 09:01
Governo aporta R$ 2,75 bi em fundos garantidores para ampliar crédito
1 ago, 17:45
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
