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Suprema Corte dos EUA mantém decisões favoráveis a programas de DEI

A Suprema Corte recusou três recursos conservadores, preservando políticas de diversidade, equidade e inclusão em pesquisas e treinamentos médicos.

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Foto: Axios - Main
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16/11 às 16:31

Pontos principais

  • A Suprema Corte rejeitou o pedido do governo Trump para cortar subsídios de pesquisa na Universidade da Califórnia.
  • Tribunais inferiores entenderam que o cancelamento de verbas por critérios de DEI violava a Primeira Emenda.
  • O tribunal também negou analisar restrições de linguagem no Colorado e treinamentos de viés implícito na Califórnia.
  • O Departamento de Justiça dos EUA declarou que manterá esforços jurídicos contra a continuidade dos subsídios.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não analisar três recursos conservadores que contestavam iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). Com a recusa, permanecem válidas as decisões de instâncias inferiores que protegem subsídios de pesquisa na Universidade da Califórnia, além de normas sobre treinamentos médicos e liberdade de expressão. O tribunal manteve o entendimento de que o cancelamento de verbas baseado em opiniões sobre DEI poderia configurar uma violação da Primeira Emenda.

Apesar da derrota judicial, o Departamento de Justiça, sob a gestão do presidente Donald Trump, afirmou que continuará buscando meios legais para reverter a liminar que mantém os subsídios ativos. Os casos rejeitados pela Suprema Corte abrangiam desde restrições de linguagem em audiências legislativas no Colorado até a obrigatoriedade de cursos sobre viés implícito em faculdades de medicina. A decisão representa um revés para os esforços do governo atual em restringir políticas de DEI em instituições públicas e acadêmicas.

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