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Projeto de lei propõe aumento de 50% em penas para crimes sexuais

O PL 2136/26 endurece punições para crimes sexuais cometidos por figuras de autoridade, como professores, treinadores e líderes religiosos.

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Foto: Câmara dos Deputados
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16/11 às 09:32

Pontos principais

  • O Projeto de Lei 2136/26 altera o Código Penal para elevar em 50% a pena em casos de crimes sexuais e importunação.
  • A medida foca em agressores que detêm autoridade ou responsabilidade sobre a vítima.
  • O texto expande a definição de assédio sexual para incluir relações de ensino, formação e treinamento.
  • A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.

O Projeto de Lei 2136/26 propõe um endurecimento significativo nas punições para crimes sexuais cometidos por indivíduos que exercem poder ou supervisão sobre suas vítimas. A medida prevê um aumento de 50% na pena para casos de crimes sexuais e importunação sexual quando o autor se aproveita de sua posição de autoridade, abrangendo figuras como professores, treinadores esportivos e líderes religiosos.

Além do agravamento das penas, o texto amplia o conceito de assédio sexual para incluir explicitamente relações de ensino e formação, independentemente da existência de um vínculo empregatício formal entre as partes. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, antes de ser submetida à votação no Plenário e, posteriormente, ao Senado Federal.

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