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CCJ aprova projeto que propõe fiação elétrica subterrânea

A CCJ aprovou o PL 3.801/2025, que visa substituir a fiação aérea por galerias subterrâneas para melhorar a segurança e a estética urbana.

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16/11 às 13:15

Pontos principais

  • O projeto cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações.
  • A iniciativa busca reduzir acidentes e a poluição visual causada pelos fios em postes.
  • O texto estabelece o Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada para organizar a transição.
  • A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.801/2025, de autoria do senador Fernando Dueire, que institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações. A medida propõe a substituição progressiva da fiação aérea por galerias subterrâneas compartilhadas, visando diminuir a incidência de acidentes e mitigar a poluição visual nas cidades brasileiras.

Para viabilizar a implementação, o projeto prevê a criação do Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada (SGIUC), responsável por organizar a transição dos cabos para o subsolo. Após o aval da CCJ, a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Caso seja aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

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