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Aneel propõe tarifa de energia variável conforme o horário de consumo

Nova modalidade tarifária da Aneel ajustará preços da luz conforme o horário, visando eficiência para consumidores de maior consumo.

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Foto: Times Brasil
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15/11 às 11:15

Pontos principais

  • A Tarifa Hora Certa será aplicada a unidades de baixa tensão com consumo mensal a partir de 500 kWh.
  • A migração ocorrerá em três etapas, priorizando consumidores com média de 1.800 kWh, 1.000 kWh e 500 kWh.
  • Consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social estão isentos da obrigatoriedade.
  • Distribuidoras deverão enviar faturas demonstrativas por três ciclos antes da implementação oficial.
  • Imóveis com microgeração distribuída e estações de recarga de veículos elétricos estão incluídos na proposta.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou a proposta da Tarifa Hora Certa, um modelo que estabelece preços variáveis para o consumo de energia elétrica conforme o horário do dia. A medida, que deve atingir cerca de 5,7 milhões de unidades consumidoras, busca incentivar a mudança de hábitos para reduzir a pressão sobre o sistema elétrico e diminuir custos para o consumidor final. A implementação será gradual, começando pelos perfis de maior consumo e avançando até atingir unidades com média mensal de 500 kWh.

Para garantir a transparência, as distribuidoras serão obrigadas a fornecer faturas demonstrativas durante três ciclos de faturamento antes da transição definitiva, permitindo que os clientes avaliem o impacto financeiro. Estão excluídos da obrigatoriedade os beneficiários da tarifa social, iluminação pública e sistemas de pré-pagamento. A proposta também contempla tecnologias emergentes, como estações de recarga de veículos elétricos e sistemas de microgeração distribuída, integrando-os à nova dinâmica de preços do setor.

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