Carga tributária e subsídios elevam preço da energia elétrica no Brasil
Estudo aponta que impostos e encargos tornam a conta de luz brasileira uma das mais caras do mundo, apesar da matriz energética renovável.
Pontos principais
- Apenas 30,4% do valor da conta de luz refere-se ao custo efetivo da geração de energia.
- Encargos, impostos e subsídios, como a CDE, compõem a maior parte da fatura final.
- Perdas técnicas e furtos de energia representam 14,3% da eletricidade distribuída.
- Reformas estruturais poderiam reduzir a tarifa em até 32% segundo especialistas.
- O governo federal busca limitar o crescimento de subsídios por meio da Lei nº 15.235/2025.
Um levantamento do Centro de Liderança Pública revela que o Brasil detém uma das tarifas residenciais de energia mais elevadas do mundo quando ajustada pela Paridade do Poder de Compra. Embora o país possua uma matriz energética majoritariamente renovável, o custo final ao consumidor é inflado por uma complexa estrutura de tributos, subsídios e encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Atualmente, a geração de energia representa menos de um terço do valor total pago nas faturas, enquanto perdas técnicas e furtos de energia impactam significativamente a eficiência do sistema.
Para mitigar o cenário, especialistas defendem reformas estruturais, incluindo a transferência de subsídios para o Orçamento Geral da União, o que poderia reduzir a tarifa em até 32%. Em resposta, o Ministério de Minas e Energia tem implementado medidas como a Lei nº 15.235/2025, que visa conter a expansão dos subsídios e aliviar o peso sobre o consumidor final.
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