Entidades pedem ao Senado retirada de regras que podem encarecer energia
Nove associações do setor elétrico alertam que projeto de lei pode elevar custos de energia em R$ 1,5 trilhão até 2057 devido a novos encargos.
Pontos principais
- O projeto original focava em descontos para irrigação, mas foi alterado para incluir a contratação obrigatória de usinas.
- A Abrace estima que o impacto financeiro das mudanças, chamadas de 'jabutis', alcance R$ 1,5 trilhão entre 2027 e 2057.
- O texto prevê a contratação de 2,5 gigawatts de termelétricas a gás natural com operação mínima obrigatória de 70%.
- Entidades do setor defendem que o planejamento energético deve seguir estudos técnicos da EPE, e não determinações legislativas.
- O setor industrial alerta que o aumento nos custos pode comprometer a competitividade da indústria brasileira.
Nove entidades do setor elétrico enviaram um pedido ao Senado solicitando a remoção de dispositivos incluídos em um projeto de lei que originalmente visava apenas conceder descontos na conta de energia para irrigação e aquicultura. Segundo as associações, as alterações recentes, classificadas como 'jabutis', impõem a contratação obrigatória de novas usinas termelétricas e hidrelétricas, o que pode gerar um custo adicional de R$ 1,5 trilhão ao consumidor entre 2027 e 2057. O maior impacto financeiro está associado à exigência de termelétricas a gás natural na Região Norte. Representantes do setor industrial e elétrico argumentam que a medida ignora o planejamento técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ameaça a competitividade do país. O projeto ainda passará por novas discussões no Plenário e por análise nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
Comentários
Carregando comentários...