Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para bebidas da Amazônia
Projeto de lei propõe zerar o IPI de bebidas alcoólicas feitas com frutos regionais da Amazônia Ocidental para fortalecer a economia local.
Pontos principais
- A medida abrange licores, aguardentes e fermentados produzidos com insumos como açaí, cupuaçu e buriti.
- Cervejas e vinhos foram expressamente excluídos da proposta de isenção fiscal.
- O objetivo é valorizar a biodiversidade e fomentar as cadeias produtivas da região.
- O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3137/21, que estabelece a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas alcoólicas produzidas na Amazônia Ocidental. A medida contempla produtos como licores, aguardentes e fermentados que utilizem matérias-primas regionais, como açaí, cupuaçu e buriti, visando impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da região. Cervejas e vinhos, contudo, não foram incluídos no benefício fiscal.
A relatora da proposta, deputada Socorro Neri, destacou que a iniciativa é fundamental para valorizar a biodiversidade amazônica e fortalecer as cadeias produtivas locais. Após o aval da comissão, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
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