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Zanin nega liminar do PSD e mantém eleição de Douglas Ruas no Rio

O ministro do STF rejeitou pedido do PSD para forçar um segundo turno no Rio de Janeiro, mantendo a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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12/11 às 18:31, atualizado 19:32

Pontos principais

  • O ministro Cristiano Zanin indeferiu a medida liminar na ADPF 1362/RJ.
  • O PSD buscava anular os efeitos da decisão do TSE que indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho.
  • Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) atingiu 50,88% dos votos válidos.
  • Zanin apontou que a ADPF foi utilizada indevidamente como sucedâneo recursal.
  • O mérito da ação movida pelo partido ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo PSD que visava suspender a eleição de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro. O partido buscava reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho e anulou seus 274.411 votos, o que permitiu a Ruas alcançar a maioria absoluta de 50,88% dos votos válidos ainda no primeiro turno.

Em sua decisão monocrática na ADPF 1362/RJ, o ministro argumentou que a ação é inadequada para o objetivo proposto, classificando-a como uma tentativa de utilizar o instrumento constitucional como um substituto para o sistema recursal eleitoral. Zanin destacou que, no momento do pedido, ainda existiam embargos de declaração pendentes de julgamento no TSE, reforçando que o Supremo não deve atuar como instância revisora paralela enquanto houver recursos em curso na Justiça Eleitoral. O mérito da ação movida pelo PSD ainda será analisado pela Corte.

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