PSD pede ao STF suspender retotalização que deu vitória a Douglas Ruas no RJ

O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 8 de outubro, que excluiu da base da maioria absoluta os votos dados a Anthony Garotinho, cujo registro foi indeferido depois da votação. A retotalização levou à proclamação de Douglas Ruas no primeiro turno e cancelou o segundo turno marcado para 25 de outubro.

Para o partido, a maioria absoluta deve ser medida sobre os votos dados no dia da eleição, e a anulação posterior atinge o candidato e o partido, não o eleitor. Em tese subsidiária, sustenta que a anulação não suprime o segundo turno já convocado, aplicando-se a regra do art. 77, § 4º, da Constituição, que chama o mais votado entre os remanescentes.

O PSD pede distribuição restrita, excluindo os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que participaram do julgamento no TSE, e indica como possíveis relatores Gilmar Mendes, Fux, Cármen Lúcia, Moraes, Zanin e Dino. Em 8 de outubro, Zanin já havia julgado improcedente, no STF, a tutela provisória 81 da coligação do segundo colocado, por falta de recurso extraordinário.