PSD aciona STF para contestar vitória de Douglas Ruas no Rio
Partido questiona decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito governador ainda no primeiro turno.
Pontos principais
- O PSD protocolou a ADPF 1362 no STF solicitando a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro.
- A legenda contesta a anulação de 274.411 votos dados a Anthony Garotinho, que concorreu com registro indeferido.
- Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, vencendo a disputa.
- O partido alega que a anulação fere a soberania popular e a segurança jurídica ao alterar a base de cálculo da maioria absoluta.
O PSD apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que declarou Douglas Ruas vencedor da eleição para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. A legenda contesta a anulação dos mais de 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho, que disputou o pleito mesmo com o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Segundo o partido, a exclusão desses votos da contagem final permitiu que Ruas atingisse 50,88% dos votos válidos, superando a marca necessária para evitar o segundo turno. O PSD argumenta que os votos destinados a Garotinho deveriam ser mantidos na base de cálculo da maioria absoluta, sustentando que a medida atual viola a soberania popular e compromete a segurança jurídica do processo eleitoral fluminense.