STF mantém afastamento de Marco Buzzi do STJ, mas preserva salário
Ministro Nunes Marques manteve o afastamento de Marco Buzzi do STJ, mas negou pedido da AGU para suspender o pagamento de seus vencimentos.
Pontos principais
- Nunes Marques manteve o afastamento de Marco Buzzi do STJ, determinado anteriormente pelo próprio tribunal.
- O pedido da AGU para suspender o pagamento dos salários de Buzzi foi negado pelo ministro do STF.
- Buzzi foi punido pelo STJ em agosto por violação de deveres funcionais, incluindo acusações de assédio.
- O STJ poderá iniciar os trâmites para preencher a vaga, com lista de indicados a ser enviada a Lula.
- A decisão de Nunes Marques será submetida à análise colegiada da Segunda Turma do STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Buzzi havia sido punido pelo STJ em agosto deste ano por violação de deveres funcionais, após enfrentar acusações de assédio e importunação sexual. Apesar da manutenção do afastamento, o magistrado negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o pagamento dos vencimentos do ministro durante o curso do processo.
A AGU argumentou que a punição deveria incluir a perda do cargo e a interrupção imediata dos pagamentos, citando novos entendimentos do STF e do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, Nunes Marques entendeu que a suspensão dos vencimentos deve aguardar a conclusão definitiva do processo. Com a decisão, o STJ pode prosseguir com os trâmites para preencher a vaga, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolha do sucessor a partir de uma lista de indicados. O caso ainda será analisado pela Segunda Turma do STF.
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