Marco Buzzi

Visão geral

Marco Buzzi é um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se tornou alvo de denúncias de importunação sexual em fevereiro de 2026. As acusações levaram à abertura de sindicâncias e reclamações disciplinares no STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando em seu afastamento cautelar do cargo pelo próprio STJ. Além das denúncias, seus vencimentos em 2025, que incluíram valores brutos significativos acima do teto constitucional devido a "penduricalhos", também se tornaram objeto de controvérsia e investigação. Sua vaga no STJ foi temporariamente assumida pelo desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi.

Contexto histórico e desenvolvimento

Em fevereiro de 2026, o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, foi acusado de importunação sexual. A primeira denúncia, recebida pelo CNJ, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela alegou que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês anterior, enquanto passavam férias juntos.

Diante dessa acusação, o STJ abriu uma sindicância para investigar o caso em 4 de fevereiro de 2026 e, no início de fevereiro, afastou cautelarmente o ministro. Pouco depois, Buzzi apresentou um atestado médico e se afastou de suas funções. Em 9 de fevereiro de 2026, o CNJ confirmou o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro. A suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu uma nova reclamação disciplinar. Ambos os procedimentos estão sob segredo de Justiça. A defesa de Marco Buzzi negou as acusações, afirmando que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que as provas serão apresentadas nos procedimentos instaurados. Em mensagem enviada a colegas do STJ, Buzzi declarou: “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.

Em 23 de fevereiro de 2026, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, assumiu temporariamente a vaga de Buzzi no STJ. Gambogi, formado em Direito pela PUC-MG e com mestrado e doutorado em filosofia pela UFMG, foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991 e empossado desembargador do TJ-MG em 2013, por meio do quinto constitucional da advocacia. Ele passará a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma do STJ, colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado.

Simultaneamente às investigações sobre as denúncias de importunação sexual, os vencimentos de Marco Buzzi em 2025 vieram à tona, revelando que ele recebeu R$ 751 mil brutos no último quadrimestre do ano, com valores líquidos frequentemente acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Esses valores foram inflacionados por "direitos eventuais", como bônus natalinos, terço de férias, acúmulo de função e pagamentos retroativos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou que verbas retroativas foram o principal fator para esses altos rendimentos, especialmente entre setembro e dezembro de 2025. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de fevereiro de 2026, determinou a suspensão de "penduricalhos" não previstos em lei nos três Poderes, o que gerou debate e a solicitação de entidades de magistrados para participar da ação.

Buzzi permanece afastado e sob investigação criminal sigilosa no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, devido ao seu foro por prerrogativa de função. A pena máxima em caso de condenação administrativa é a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, estimados em cerca de R$ 44 mil. Em 6 de março de 2026, o STJ prorrogou o prazo para a conclusão da sindicância interna sobre o caso para 14 de abril de 2026.

Linha do tempo

• Janeiro de 2026: Suposto incidente de importunação sexual ocorre em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
• 4 de fevereiro de 2026: STJ abre sindicância para apurar o caso.
• Fevereiro de 2026 (início do mês): STJ afasta cautelarmente o ministro Marco Buzzi.
• Fevereiro de 2026 (semana anterior a 9 de fevereiro): Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a primeira denúncia contra Marco Buzzi.
• Fevereiro de 2026 (após sindicância): Marco Buzzi pede licença médica e se afasta do trabalho.
• 5 de fevereiro de 2026: Ministro Flávio Dino, do STF, determina a suspensão de "penduricalhos" não previstos em lei nos três Poderes.
• 9 de fevereiro de 2026: CNJ confirma o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi e abre nova reclamação disciplinar.
• 11 de fevereiro de 2026: Notícias revelam que Marco Buzzi recebeu R$ 751 mil brutos no último quadrimestre de 2025, impulsionados por "penduricalhos" e verbas retroativas.
• 23 de fevereiro de 2026: O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi assume temporariamente a vaga de ministro no STJ, em substituição a Marco Buzzi.
• 6 de março de 2026: O STJ prorroga o prazo para a conclusão da sindicância interna sobre o caso para 14 de abril de 2026.

Principais atores

• Marco Buzzi: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de importunação sexual e com vencimentos sob escrutínio. Afastado cautelarmente do cargo.
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Órgão que recebeu as denúncias, abriu reclamações disciplinares e cujos dados revelaram os altos vencimentos de Buzzi.
• Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal onde Marco Buzzi atua, que abriu sindicância para investigar o caso e o afastou cautelarmente.
• Supremo Tribunal Federal (STF): A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, onde Buzzi está sob investigação criminal sigilosa (relatada pelo ministro Nunes Marques) e onde o ministro Flávio Dino atua na discussão sobre "penduricalhos".
• Flávio Dino: Ministro do STF que determinou a suspensão de "penduricalhos" não previstos em lei.
• Nunes Marques: Ministro do STF, relator da vertente criminal do caso de Marco Buzzi.
• Vítimas: As jovens que apresentaram as denúncias de importunação sexual.
• Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila: Advogados de defesa de Marco Buzzi.
• Luís Carlos Balbino Gambogi: Desembargador do TJ-MG que assumiu temporariamente a vaga de Marco Buzzi no STJ.

Termos importantes

• Importunação sexual: Crime que consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
• Superior Tribunal de Justiça (STJ): Um dos mais altos órgãos do Poder Judiciário do Brasil, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal.
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Instituição pública que atua no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro.
• Supremo Tribunal Federal (STF): A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição Federal.
• Sindicância: Processo administrativo preliminar e sumário, de caráter investigatório, para apurar a ocorrência de irregularidades, sem caráter punitivo direto.
• Reclamação disciplinar: Instrumento processual utilizado para apurar condutas de magistrados que possam configurar infração disciplinar.
• Penduricalhos: Termo informal para designar ganhos extras, como auxílio-combustível, licença-prêmio, acúmulos de férias e verbas retroativas, que são incorporados ao salário de servidores públicos, muitas vezes "furando" o teto do funcionalismo público e não sendo previstos em lei.
• Aposentadoria compulsória: Pena máxima administrativa para magistrados, que resulta no afastamento do cargo com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
• Quinto Constitucional: Regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.