STJ julga nesta quinta-feira possível demissão do ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira o julgamento que definirá o futuro do ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro devido a denúncias de assédio sexual e injúria. O caso é considerado um marco para a Corte, sendo a primeira vez que o colegiado avalia a possibilidade de demissão de um de seus membros em vez da tradicional aposentadoria compulsória. A discussão jurídica central gira em torno da validade da aposentadoria como sanção administrativa após as alterações trazidas pela reforma da Previdência de 2019. Enquanto a Procuradoria-Geral da República sustenta a necessidade de punição, a defesa de Buzzi contesta as acusações, alegando que o magistrado é alvo de um conluio e apresentando laudos médicos para sustentar seus argumentos. A decisão final estabelecerá um precedente importante sobre a responsabilidade disciplinar de magistrados no Brasil.