STJ julga processo que pode levar à perda de cargo de Marco Buzzi

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, que está afastado de suas atividades na corte desde fevereiro de 2026, é alvo de denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo duas mulheres. Durante a sessão, o Ministério Público Federal formalizou o pedido pela perda do cargo, medida que, se aprovada, representará uma punição inédita para um ministro do tribunal por infrações disciplinares graves.

As acusações detalham episódios de assédio reiterado contra uma ex-funcionária de gabinete e um caso de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A defesa de Buzzi sustenta a inocência do ministro, alegando a existência de um conluio contra ele e apresentando um laudo médico de disfunção erétil como parte de seus argumentos. O desfecho deste julgamento é acompanhado de perto pelo Judiciário, uma vez que ocorre em um cenário onde a aposentadoria compulsória deixou de ser a sanção máxima aplicável a magistrados, abrindo caminho para a demissão definitiva em casos de conduta incompatível com o cargo.