Comissão do Senado aprova incentivos para café, pimenta e mulheres rurais
Projetos aprovados pela CRA visam fomentar a produção agrícola de café e pimenta e priorizar mulheres na titulação de terras no Brasil.
Pontos principais
- O PL 1.454/2023 cria incentivos específicos para a produção de café artesanal.
- O PL 2.230/2025 estabelece novas diretrizes de qualidade para a pimenta-do-reino.
- O PL 810/2020 garante prioridade para mulheres no processo de titulação de terras.
- Todas as propostas foram aprovadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e seguem para o Plenário.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta semana, um pacote de projetos de lei voltados ao fortalecimento do setor agropecuário brasileiro. Entre as medidas, destaca-se o incentivo à produção de café artesanal e a criação de uma política de qualidade para a pimenta-do-reino, visando aumentar a competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional.
Além das pautas econômicas, a comissão também avançou com o PL 810/2020, que estabelece a prioridade de mulheres no processo de titulação de terras. A iniciativa busca promover maior equidade no campo e garantir segurança jurídica para trabalhadoras rurais. Todos os projetos aprovados seguem agora para análise e votação no Plenário do Senado.
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