Comissão de Agricultura aprova criação do selo Arte Café
Projeto de lei visa valorizar grãos produzidos de forma artesanal por pequenos produtores brasileiros e segue para análise do Plenário.
Pontos principais
- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 1.454/2023 com alterações.
- O selo Arte Café busca reconhecer a produção de nano, micro e pequenas indústrias.
- A senadora Tereza Cristina (PP-MS) atuou como relatora da proposta.
- O projeto agora será encaminhado para votação no Plenário do Senado.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, com modificações, o projeto de lei 1.454/2023, que institui o selo Arte Café. A iniciativa tem como objetivo principal valorizar e conferir maior visibilidade aos grãos produzidos de maneira artesanal por nano, micro e pequenas indústrias do setor cafeeiro nacional.
A relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância da medida para o fortalecimento dos pequenos produtores no mercado. Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para análise e votação definitiva no Plenário da Casa, onde poderá ser debatido pelos demais parlamentares antes de seguir para as etapas legislativas subsequentes.
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