Senado avança com política de incentivo à pimenta-do-reino
Comissão de Agricultura aprova projeto que visa elevar o padrão de qualidade da pimenta-do-reino e segue para votação no Plenário.
Pontos principais
- O PL 2.230/2025 estabelece diretrizes técnicas para umidade e pureza do produto.
- A proposta inclui financiamento, assistência técnica e certificação para produtores.
- O setor de pimenta-do-reino movimentou R$ 3,67 bilhões em 2024, segundo o IBGE.
- O Espírito Santo é atualmente o maior produtor nacional da especiaria.
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto de lei 2.230/2025, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. A iniciativa estabelece critérios rigorosos para o padrão do produto, abrangendo níveis de umidade, controle de impurezas e características sensoriais. O texto segue agora para votação no Plenário da Casa.
O projeto prevê o uso de instrumentos como financiamento, pesquisa, certificação e assistência técnica, com foco especial no apoio a pequenos e médios produtores. A medida busca fortalecer a competitividade do setor, que movimentou cerca de R$ 3,67 bilhões em 2024, conforme dados do IBGE. O Espírito Santo se destaca como o principal estado produtor no cenário nacional. Além dessa pauta, a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança de royalties na cultura da soja.
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