CDH do Senado aprova prioridade para gestantes em epidemias
No Senado brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que dá prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias, e a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 4.124/2024 na quarta-feira (11).
- O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para assegurar prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.
- O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e chegou ao Senado em 12 de junho de 2026, vindo da Câmara dos Deputados.
- O relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebido em 28 de outubro, foi aprovado pela comissão e passou a ser o parecer da CDH.
- A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda não é lei.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4.124/2024, que assegura prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A comissão adotou o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), favorável à proposta, que passou a constituir o parecer da CDH.
Para a relatora, a proteção beneficia também as crianças em gestação e nos primeiros meses de vida, em uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano. A senadora Damares Alves manifestou apoio com a frase “Proteger uma mãe é também proteger seu bebê”. O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), chegou ao Senado em 12 de junho de 2026 vindo da Câmara dos Deputados, e ainda não é lei: a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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