Senado aprova protocolo Ushuaia II para defesa da democracia no Mercosul
O Senado aprovou o Protocolo de Montevidéu, que reforça mecanismos de proteção à ordem democrática entre os países membros do Mercosul.
Pontos principais
- O Senado brasileiro aprovou o PDL 618/2026, referente ao Protocolo de Montevidéu.
- O acordo, conhecido como Ushuaia II, complementa as regras de 1998 sobre o compromisso democrático no bloco.
- O texto amplia as ferramentas de prevenção e resposta a ameaças institucionais nos países integrantes.
- A medida segue agora para promulgação oficial.
O Senado Federal aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, amplamente conhecido como Ushuaia II. A medida, que tramitou sob o PDL 618/2026, visa fortalecer a estabilidade política entre os países do bloco ao atualizar e expandir as diretrizes estabelecidas originalmente pelo Protocolo de Ushuaia de 1998.
O novo texto introduz mecanismos mais robustos de prevenção e resposta a eventuais ameaças à ordem democrática, incluindo a formalização de consultas diplomáticas em situações de crise. Com a aprovação pelo Legislativo, o protocolo segue agora para a fase de promulgação, consolidando o compromisso do Brasil com a preservação das instituições democráticas na região.
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