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Comissão do Senado aprova protocolo de compromisso democrático do Mercosul

O Protocolo de Montevidéu, conhecido como Ushuaia 2, foi aprovado na CRE e segue para votação no Plenário do Senado.

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11/08 às 19:15

Pontos principais

  • A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu.
  • O documento, assinado em 2011, reforça os compromissos democráticos entre os países do bloco.
  • A medida amplia as diretrizes estabelecidas em 1998 para enfrentar ameaças à ordem democrática.
  • O senador Nelsinho Trad foi o relator da matéria no colegiado.
  • O projeto agora aguarda deliberação final no Plenário do Senado.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou o PDL 618/2026, que trata do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul. Conhecido como Ushuaia 2, o documento foi assinado originalmente em 2011 com o objetivo de fortalecer a estabilidade política entre os Estados-membros do bloco. A proposta atua como uma atualização das regras de 1998, estabelecendo mecanismos mais robustos para lidar com eventuais ameaças à ordem democrática na região. Com a relatoria do senador Nelsinho Trad, o texto recebeu parecer favorável na comissão e agora segue para votação no Plenário do Senado. A ratificação do protocolo é vista como um passo importante para consolidar a cooperação política e a segurança institucional entre os países integrantes do Mercosul.

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