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Confaz atualiza valores do PMPF para combustíveis a partir de novembro

O Confaz definiu novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis, com vigência nacional a partir de 16 de novembro de 2026.

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10/11 às 06:15

Pontos principais

  • A nova tabela do PMPF entra em vigor em 16 de novembro de 2026.
  • A medida abrange todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
  • Os combustíveis incluídos são QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
  • Os valores servem como base de cálculo para o ICMS sobre os produtos.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 30, estabelecendo novos valores para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. A atualização entra em vigor em 16 de novembro de 2026 e é válida para todos os estados e o Distrito Federal.

A norma abrange combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível. Os valores definidos pelo ato servem como base para o cálculo do ICMS incidente sobre esses produtos em todo o território nacional.

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