Confaz atualiza valores de referência para combustíveis em todo o país
Novos preços médios ponderados para cálculo do ICMS entram em vigor em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 16 de outubro de 2026.
Pontos principais
- A atualização do PMPF abrange combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
- A medida tem vigência nacional, incluindo o Distrito Federal.
- Os novos valores servem de base para o cálculo do ICMS conforme o Convênio ICMS nº 110/07.
- Alguns estados registraram reduções nos valores de referência, sinalizadas na tabela oficial.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 28, que estabelece novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis. A atualização, que entra em vigor no dia 16 de outubro de 2026, abrange todo o território nacional e o Distrito Federal.
Os novos valores de referência impactam o cálculo do ICMS sobre produtos como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível. A medida segue as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/07, sendo que algumas unidades da federação apresentaram reduções nos preços, conforme indicado na tabela oficial do ato.
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