Confaz atualiza valores do PMPF para combustíveis a partir de agosto
Novos preços médios de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis entram em vigor em todo o país no dia 16 de agosto de 2026.
Pontos principais
- A medida estabelece valores específicos por unidade federativa para o cálculo do ICMS.
- O ato abrange combustíveis como QAV, AEHC e GNV.
- Estados como Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe registraram reduções nos valores.
- Os preços foram definidos com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e seguem o Convênio ICMS nº 110/2007.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 22, que atualiza os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A nova tabela, que entra em vigor em 16 de agosto de 2026, define os preços de referência utilizados para o cálculo do ICMS em todo o território nacional. A atualização contempla variações de preços para diferentes tipos de combustíveis, incluindo reduções em estados como Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe. Os valores foram estabelecidos conforme as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/2007, utilizando informações enviadas pelas secretarias estaduais de fazenda.
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