Confaz define novos preços médios de combustíveis para novembro
O Confaz atualizou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis, com vigência em todo o país a partir de 1º de novembro de 2026.
Pontos principais
- Os novos valores do PMPF entram em vigor em 1º de novembro de 2026.
- A medida é válida para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
- Os combustíveis contemplados incluem QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
- Os preços foram estabelecidos conforme as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/07.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 29, estabelecendo os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis. A atualização abrange todos os estados e o Distrito Federal, entrando em vigor a partir de 1º de novembro de 2026.
A medida contempla combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível, seguindo os critérios definidos pelo Convênio ICMS nº 110/07. O ato detalha os valores específicos por unidade federativa, indicando ajustes conforme a base de cálculo atualizada para o próximo mês.
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