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Confaz define novos preços médios de combustíveis para novembro

O Confaz atualizou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis, com vigência em todo o país a partir de 1º de novembro de 2026.

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23/10 às 06:15

Pontos principais

  • Os novos valores do PMPF entram em vigor em 1º de novembro de 2026.
  • A medida é válida para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
  • Os combustíveis contemplados incluem QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
  • Os preços foram estabelecidos conforme as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/07.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 29, estabelecendo os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis. A atualização abrange todos os estados e o Distrito Federal, entrando em vigor a partir de 1º de novembro de 2026.

A medida contempla combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível, seguindo os critérios definidos pelo Convênio ICMS nº 110/07. O ato detalha os valores específicos por unidade federativa, indicando ajustes conforme a base de cálculo atualizada para o próximo mês.

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