Comissão do Senado reconhece síndrome de Tourette como deficiência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou relatório que classifica a síndrome de Tourette como deficiência até a regulamentação de novos critérios.
||
05/11 às 10:45
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o relatório da senadora Damares Alves.
- O texto reconhece pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência.
- A medida vale até que sejam regulamentados os instrumentos de avaliação para a condição.
- O relatório aprovado mantém o texto original do projeto de lei.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Damares Alves que reconhece pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência. O texto aprovado mantém o conteúdo original do projeto de lei. Segundo a decisão, o reconhecimento da condição permanece válido enquanto não forem regulamentados os instrumentos de avaliação específicos para a síndrome.
Cobertura da mídia
Leia também
Projeto que garante direitos a pessoas com síndrome de Tourette vai a sanção
10 nov, 16:15
Senado aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como PCD
4 nov, 14:15
Senado aprova política nacional de proteção a pessoas com Tourette
12 ago, 10:32
Senado aprova política nacional de proteção para pessoas com síndrome de Tourette
11 ago, 13:33
Comissão do Senado aprova projeto que equipara síndrome de Tourette a PCD
10 jun, 14:45
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.