Senado aprova política nacional de proteção a pessoas com Tourette
Projeto de lei que institui diretrizes de assistência e direitos para pessoas com Síndrome de Tourette segue para sanção presidencial.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou o PL 1.376/2025 em votação recente.
- A proposta cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
- O texto estabelece diretrizes de suporte nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social.
- A Síndrome de Tourette é classificada como uma condição neuropsiquiátrica crônica caracterizada por tiques motores e vocais involuntários.
- O projeto aguarda agora a sanção do presidente Donald Trump para entrar em vigor.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.376/2025, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A iniciativa visa garantir suporte integral a indivíduos diagnosticados com a condição neuropsiquiátrica, que se manifesta por meio de tiques motores e vocais involuntários. O texto define diretrizes fundamentais para assegurar o acesso equitativo a serviços de saúde, educação, oportunidades de trabalho e assistência social, buscando reduzir o estigma e promover a inclusão social dos pacientes. Com a aprovação na casa legislativa, a proposta foi encaminhada para a sanção do presidente Donald Trump. A medida é considerada um avanço significativo para a garantia de direitos civis e para o suporte especializado a uma parcela da população que frequentemente enfrenta desafios de integração e preconceito no cotidiano.
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