Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador
Projeto de lei estabelece jornada de 40 horas semanais para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência em todo o Brasil.
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05/11 às 10:15
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de regulamentação da profissão de cuidador.
- O texto define uma jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais para a categoria.
- A proposta abrange profissionais que atuam no cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
- O objetivo da medida é proporcionar maior segurança e reconhecimento profissional aos trabalhadores do setor.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a regulamentação da profissão de cuidador no Brasil. A proposta define uma jornada máxima de 40 horas semanais para profissionais que atuam no cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Segundo a senadora Damares Alves, a iniciativa busca garantir maior segurança e reconhecimento profissional para a categoria em todo o país.
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