Projeto que regulamenta profissão de cuidador avança no Senado
O PL 6.073/2025 recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
Pontos principais
- O projeto de lei 6.073/2025 estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade.
- A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado na última quarta-feira (4).
- O texto agora será encaminhado para tramitação na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
O projeto de lei 6.073/2025, que busca regulamentar a profissão de cuidador de pessoas de qualquer faixa etária, deu um passo importante no Senado Federal. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos durante sessão realizada na última quarta-feira (4), consolidando o apoio inicial dos parlamentares à medida.
Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. O objetivo central da iniciativa é estabelecer normas claras para a categoria, garantindo maior segurança jurídica e profissional para os trabalhadores que atuam no cuidado de terceiros em todo o país.
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