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Comissão aprova projeto que cria programa de defesa pessoal para mulheres

O projeto Viva visa oferecer cursos de artes marciais e promover campanhas educativas para combater a violência contra a mulher no Brasil.

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Foto: Câmara dos Deputados
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05/11 às 15:15

Pontos principais

  • A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26.
  • O programa Viva prevê o ensino de defesa pessoal por meio de convênios com academias e espaços comunitários.
  • A iniciativa inclui diretrizes para campanhas contra a violência doméstica, de gênero e urbana.
  • O texto permite parcerias entre o poder público, empresas e organizações da sociedade civil.
  • A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, um programa nacional voltado à oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais para o público feminino. A iniciativa busca capacitar mulheres para situações de risco, além de integrar diretrizes para a promoção de campanhas educativas focadas no combate à violência doméstica, de gênero e urbana em todo o território nacional.

Para viabilizar a implementação, o texto autoriza a celebração de parcerias entre o poder público, empresas privadas e organizações da sociedade civil. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser submetida à análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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