Comissão aprova projeto que cria programa de defesa pessoal para mulheres
O projeto Viva visa oferecer cursos de artes marciais e promover campanhas educativas para combater a violência contra a mulher no Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26.
- O programa Viva prevê o ensino de defesa pessoal por meio de convênios com academias e espaços comunitários.
- A iniciativa inclui diretrizes para campanhas contra a violência doméstica, de gênero e urbana.
- O texto permite parcerias entre o poder público, empresas e organizações da sociedade civil.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, um programa nacional voltado à oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais para o público feminino. A iniciativa busca capacitar mulheres para situações de risco, além de integrar diretrizes para a promoção de campanhas educativas focadas no combate à violência doméstica, de gênero e urbana em todo o território nacional.
Para viabilizar a implementação, o texto autoriza a celebração de parcerias entre o poder público, empresas privadas e organizações da sociedade civil. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser submetida à análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Cobertura da mídia
Leia também
Projeto destina 1% do Fundo de Segurança para defesa pessoal feminina
20 out, 11:02
CCJ do Senado aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência
12 ago, 13:15
Projeto cria protocolo nacional de atendimento humanizado a vítimas de violência
24 jul, 10:45
Projeto obriga agressor a pagar mudança de vítima de violência
20 jul, 15:45
Comissão da Câmara aprova projeto de casas de acolhimento para mulheres
12 jun, 16:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
