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Federações partidárias e decisões do TSE travam redução de partidos

Mudanças legislativas e decisões judiciais interromperam a queda no número de legendas políticas no Brasil após a implementação da cláusula de barreira.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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03/11 às 23:30

Pontos principais

  • A cláusula de barreira, aprovada em 2017, extinguiu seis partidos em cinco anos.
  • A criação das federações partidárias em 2021 alterou a dinâmica de sobrevivência das siglas.
  • Decisões recentes do TSE contribuíram para frear a redução do número de partidos.
  • Nenhum partido político deve ser extinto após o último ciclo eleitoral.

O processo de redução do número de partidos políticos no Brasil, que vinha sendo impulsionado pela cláusula de barreira aprovada em 2017, perdeu força nos últimos anos. A medida, que inicialmente resultou na extinção de seis legendas em um período de cinco anos, visava diminuir a fragmentação partidária no Congresso Nacional e aumentar a eficiência do sistema político brasileiro.

No entanto, a criação das federações partidárias em 2021, aliada a decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou esse cenário e travou a tendência de queda. Com essas mudanças, o sistema político manteve uma maior diversidade de siglas, e a expectativa atual é que nenhum partido desapareça após a última eleição. O impacto dessas alterações na governabilidade e na representação parlamentar segue como um ponto de atenção para o cenário político nacional.

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