Sete legendas não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026

Sete partidos e federações que conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. Entre as legendas afetadas estão as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além dos partidos PDT, Avante e Missão. A regra exige que as siglas elejam pelo menos 13 deputados distribuídos em nove estados ou obtenham 2,5% dos votos válidos nacionais, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da federação.

Com o descumprimento dos requisitos, essas agremiações perdem o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Além das restrições financeiras, os partidos terão prerrogativas legislativas limitadas, contando com apenas um representante na Câmara e sem direito a indicar líder partidário. Outras nove legendas que não elegeram parlamentares, como PSTU, PCO e PRTB, também não alcançaram os índices de desempenho exigidos pela legislação eleitoral.