Doze partidos não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026
Siglas como PDT e a federação PSOL/Rede perdem acesso ao Fundo Partidário e tempo de TV após não cumprirem requisitos de desempenho eleitoral.
Pontos principais
- Doze partidos e federações ficaram abaixo da cláusula de barreira em 2026.
- Critérios exigiam 13 deputados federais ou 2,5% dos votos nacionais com distribuição mínima em nove estados.
- A federação PSOL/Rede falhou no requisito de distribuição geográfica por uma margem estreita.
- Partidos sem cláusula perdem acesso ao Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
- Parlamentares de legendas afetadas podem mudar de partido sem perda de mandato.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral confirmam que doze partidos e federações, incluindo PDT, Avante, Missão e a federação PSOL/Rede, não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2026. Para superar o patamar, as legendas precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados ou obter 2,5% dos votos válidos nacionais, com o mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação. A federação PSOL/Rede, por exemplo, cumpriu o requisito nacional, mas falhou na distribuição geográfica ao atingir o índice necessário em apenas oito estados.
O não cumprimento da cláusula de desempenho implica a perda do acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV pelos próximos quatro anos. Embora as legendas não sejam extintas e os mandatos atuais sejam mantidos, a legislação permite que os parlamentares dessas siglas migrem para outros partidos sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária. O cenário ainda pode sofrer alterações pontuais devido a decisões judiciais sobre a validade de votos ou por meio de processos de fusão e incorporação entre as agremiações afetadas.
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