Partidos ficam abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026
PSOL/Rede, PDT e outras siglas não atingiram os requisitos eleitorais e podem perder acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.
Pontos principais
- Partidos como PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e Renovação Solidária não cumpriram a cláusula de barreira.
- A regra exige 2,5% dos votos válidos nacionais e 1,5% em nove estados, ou a eleição de 13 deputados federais.
- A federação PSOL/Rede falhou no critério geográfico por uma diferença de 185 votos no Espírito Santo.
- O descumprimento não cassa mandatos, mas restringe o acesso a recursos públicos e propaganda gratuita.
- O cenário ainda pode ser alterado por decisões judiciais ou processos de fusão e incorporação entre legendas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral indicam que diversas legendas, incluindo a federação PSOL/Rede e o PDT, não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Para superar o patamar, os partidos precisam obter 2,5% dos votos válidos nacionais e 1,5% em pelo menos nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos pelo território nacional. A federação PSOL/Rede, por exemplo, ficou a apenas 185 votos de cumprir a meta no Espírito Santo, o que comprometeu sua elegibilidade aos benefícios.
O não cumprimento da cláusula de barreira não resulta na perda de mandatos conquistados nem no fechamento das siglas, mas restringe severamente o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. O cenário atual ainda é passível de mudanças, dependendo de futuras decisões judiciais que possam alterar a validade de votos ou de possíveis processos de fusão e incorporação entre os partidos afetados.
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