Projeto de lei propõe dedução de gastos com saúde pet no IR

O senador Plínio Valério apresentou proposta que permite abater despesas com saúde de cães e gatos da base de cálculo do Imposto de Renda.

29/10 às 18:02

Pontos principais

  • O PL 5.668/2026 visa incluir gastos veterinários como dedutíveis no Imposto de Renda.
  • A medida é restrita a despesas com cães e gatos de estimação.
  • O projeto foi protocolado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
  • A proposta agora aguarda tramitação e análise nas comissões permanentes do Senado.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou o projeto de lei PL 5.668/2026, que busca permitir que contribuintes deduzam despesas com a saúde de cães e gatos da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. A iniciativa visa reconhecer o papel dos animais de estimação nas famílias brasileiras e reduzir o impacto financeiro dos cuidados veterinários no orçamento doméstico.

O texto da proposta segue agora para análise nas comissões permanentes do Senado Federal, onde será discutido antes de avançar para votação. Caso aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na legislação tributária, equiparando, em parte, os gastos com animais de estimação a outras despesas dedutíveis já previstas pela Receita Federal.

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