TSE reconhece que federação PSOL-Rede cumpriu cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que a federação PSOL-Rede cumpriu os requisitos da cláusula de barreira nas últimas eleições. Sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, a corte autorizou o arredondamento de porcentagens de votos seguindo normas da ABNT, o que permitiu à legenda atingir o patamar mínimo de 1,5% dos votos em nove estados. No Espírito Santo, por exemplo, a federação obteve mais de 1,49% dos votos, ficando a apenas 185 votos da meta antes da aplicação do critério técnico.

Com a decisão, a federação assegura o acesso ao fundo eleitoral, ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão a partir de 2027. Após o julgamento, o presidente da federação, Juliano Medeiros, afirmou que o entendimento do tribunal faz justiça ao grupo político. Outras legendas, como PDT, Avante e a federação Renovação Solidária, não atingiram a marca necessária para superar a cláusula de barreira no pleito de 2026.