Câmara aprova consultas no SUS sobre saúde reprodutiva de jovens
Projeto de lei aprovado pela Câmara estabelece diretrizes para consultas de orientação sobre saúde reprodutiva e puberdade no SUS.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 5239/25 prevê consultas no SUS para adolescentes a partir da puberdade ou primeira menstruação.
- A proposta inclui orientações sobre vacinação contra HPV, saúde sexual e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
- O atendimento será organizado preferencialmente na atenção primária, com encaminhamento para especialistas se necessário.
- O texto aprovado é um substitutivo da deputada Flávia Morais ao projeto original da deputada Adriana Ventura.
- A matéria segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5239/25, que institui a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à orientação sobre saúde reprodutiva e desenvolvimento puberal de meninas e meninos. O texto, que é um substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais à proposta original da deputada Adriana Ventura, visa garantir suporte a adolescentes a partir da puberdade ou da primeira menstruação.
As diretrizes do projeto incluem o aconselhamento sobre a vacinação contra o HPV, saúde sexual e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. A implementação das ações deve ocorrer preferencialmente na rede de atenção primária, assegurando o encaminhamento para serviços especializados quando houver necessidade clínica. Após a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.
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