Projeto de lei propõe política nacional de esporte para crianças neurodivergentes
O PL 3217/26 visa criar atividades esportivas adaptadas e rede de apoio psicossocial para jovens neurodivergentes na rede pública de ensino.
Pontos principais
- O projeto abrange jovens com TEA, TDAH, dislexia, dispraxia, altas habilidades e TOC.
- Atividades esportivas seriam oferecidas no contraturno escolar e aos sábados.
- A proposta inclui a criação de uma rede de suporte psicossocial para famílias atípicas.
- O financiamento poderá vir de leis de incentivo ao esporte e parcerias com o programa TEAtivo.
- O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3217/26 propõe a criação da Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas, com o objetivo de fomentar a prática esportiva adaptada para crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa contempla jovens com diagnósticos como TEA, TDAH, dislexia e TOC, prevendo a oferta de atividades no contraturno escolar e aos sábados na rede pública de ensino para estimular o desenvolvimento motor e a inclusão social.
Além da prática esportiva, o texto estabelece a estruturação de uma rede de suporte psicossocial voltada ao acolhimento de mães e cuidadores. O financiamento das ações deve ser viabilizado por meio da legislação de incentivo ao esporte, fundos públicos e parcerias com o programa federal TEAtivo. Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará por análise em quatro comissões temáticas antes de seguir para o Senado Federal.
Cobertura da mídia
Leia também
Projeto de lei propõe política nacional de apoio a jovens neurodivergentes
21 out, 13:15
Comissão da Câmara aprova política nacional de inclusão no esporte
16 out, 08:32
Câmara aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises
18 ago, 11:33
Senado aprova política nacional de proteção para pessoas com síndrome de Tourette
11 ago, 13:33
Câmara avança com projetos de inclusão para pessoas com deficiência
8 jul, 12:45
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.