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Senado analisa projeto que proíbe cursos de medicina e educação física a distância

O projeto de lei 5.628/2026, aprovado pela Câmara, veda a oferta de graduação na modalidade a distância para as áreas de saúde e educação física.

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26/10 às 19:15

Pontos principais

  • O PL 5.628/2026 começou a tramitar no Senado Federal.
  • A proposta proíbe cursos de graduação a distância em medicina e educação física.
  • O texto já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

O Senado Federal iniciou a tramitação do projeto de lei 5.628/2026, que visa restringir a modalidade de ensino a distância (EAD) para cursos de graduação específicos. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, estabelece a proibição da oferta de cursos remotos para as áreas de medicina e educação física, exigindo que a formação nessas profissões seja realizada exclusivamente de forma presencial.

O objetivo central da medida é garantir a qualidade da formação prática e técnica dos profissionais de saúde e educação física, áreas que dependem de interação física e supervisão direta. Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para sanção presidencial, consolidando uma mudança significativa na regulação do ensino superior brasileiro para essas carreiras.

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