Comissão de Assuntos Sociais debate proibição de ultraprocessados em escolas
O projeto de lei 4.501/2020 propõe banir a venda de alimentos ultraprocessados e bebidas calóricas em cantinas escolares de todo o país.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará o projeto de lei 4.501/2020.
- A proposta visa proibir a comercialização de produtos com alto teor de gorduras, açúcares e sódio.
- O texto exige a priorização de alimentos in natura e minimamente processados nas instituições de ensino.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou o debate sobre o projeto de lei 4.501/2020, que busca restringir a oferta de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar. A proposta visa combater a venda de itens com elevados níveis de calorias, gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares livres, sal e adoçantes artificiais em cantinas de todo o país.
Caso aprovada, a medida tornará obrigatória a priorização de alimentos in natura e minimamente processados nas instituições de ensino. O objetivo central da iniciativa é promover hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, reduzindo a exposição a produtos industrializados que são frequentemente associados a problemas de saúde pública a longo prazo.
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