Comissão do Senado aprova restrição a ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 4.501/2020, que estabelece diretrizes mais rígidas para a alimentação escolar no Brasil. A medida visa restringir a oferta de alimentos ultraprocessados, caracterizados por altos níveis de açúcar, gordura e sódio, buscando combater a má nutrição entre estudantes. Além da proibição da venda desses itens, o texto veta a publicidade de produtos ultraprocessados dentro das instituições de ensino e torna obrigatória a oferta diária de pelo menos uma opção de lanche saudável nas cantinas. A iniciativa também promove a valorização da cultura alimentar local, incentivando o consumo de produtos regionais. Após o aval da Comissão de Educação, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde continuará a tramitação legislativa antes de eventuais votações em plenário.