Projeto de lei propõe política nacional para reduzir desperdício de alimentos
Proposta estabelece metas de redução de perdas de até 50% em 20 anos e cria o Banco Nacional de Alimentos para combater a insegurança alimentar.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3000/26 visa reduzir o desperdício em toda a cadeia produtiva brasileira.
- As metas estabelecidas preveem cortes de 10% em 5 anos, 25% em 10 anos e 50% em 20 anos.
- A criação do Banco Nacional de Alimentos facilitará a logística de doações e o monitoramento de perdas.
- As novas regras devem abranger supermercados, indústrias, restaurantes e centrais de abastecimento.
- O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados.
O deputado José Medeiros apresentou o Projeto de Lei 3000/26, que institui a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos. A iniciativa busca mitigar a insegurança alimentar no Brasil ao estabelecer metas graduais de redução, que preveem o corte de 10% do desperdício em cinco anos, chegando a 50% em duas décadas. O projeto também propõe a criação do Banco Nacional de Alimentos, órgão responsável por organizar a logística de doações e monitorar o descarte de produtos em toda a cadeia produtiva.
As diretrizes da proposta impactarão diversos setores, incluindo supermercados, atacadistas, restaurantes, a indústria alimentícia e centrais de abastecimento. Para entrar em vigor, o texto passará por análise nas comissões de Agricultura, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A medida visa integrar o setor público e privado em um esforço coordenado para otimizar o aproveitamento de alimentos em todo o território nacional.