Projeto de lei obriga SUS a fornecer alimentos para doenças metabólicas
Proposta na Câmara visa garantir suplementos nutricionais pelo SUS para pacientes com erros inatos do metabolismo e reduzir custos às famílias.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2409/26 torna obrigatório o fornecimento de dietas especiais pelo SUS.
- A medida busca evitar a judicialização e garantir a continuidade do tratamento.
- O custo mensal dos suplementos pode variar entre R$ 1.500 e R$ 8.000 para as famílias.
- O Ministério da Saúde será responsável por definir a lista de itens e manter estoques.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2409/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatório o fornecimento de alimentos dietéticos e suplementos nutricionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes diagnosticados com erros inatos do metabolismo. A iniciativa visa reduzir a judicialização da saúde e evitar interrupções no tratamento, que atualmente impõe um custo mensal elevado às famílias, variando entre R$ 1.500 e R$ 8.000.
Para acessar os produtos, os pacientes deverão apresentar laudo médico, receita atualizada e possuir cadastro no SUS. Caberá ao Ministério da Saúde definir a lista de itens cobertos e garantir a manutenção de estoques estratégicos para atender à demanda. A proposta segue em tramitação em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.