Projeto de lei torna permanente vacina contra bronquiolite no SUS
Proposta obriga o SUS a oferecer imunização contra o vírus sincicial respiratório para crianças no primeiro ano de vida.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3209/26 institui a Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.
- A medida garante a oferta obrigatória da vacina para crianças no primeiro ano de vida.
- Grupos de risco terão direito a doses de reforço durante o segundo ano de vida.
- O SUS já disponibiliza o anticorpo monoclonal nirsevimabe desde fevereiro de 2026.
- O texto segue para análise das comissões da Câmara dos Deputados antes de tramitar no Senado.
O Projeto de Lei 3209/26 propõe a criação da Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório, visando tornar permanente a oferta da vacina na rede pública. A medida estabelece a obrigatoriedade do fornecimento do imunizante pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças durante o primeiro ano de vida, assegurando também doses de reforço no segundo ano para pacientes que compõem grupos de risco.
Atualmente, o SUS já disponibiliza o anticorpo monoclonal nirsevimabe, estratégia adotada desde fevereiro de 2026 para reduzir internações causadas pela bronquiolite. A proposta agora passará por análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos parlamentares, o texto seguirá para votação no Senado Federal, consolidando a proteção contra o vírus como uma política de Estado.
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