Trump suspende sanções e tarifas à Rússia previstas em lei de setembro
Ordem executiva de 16 de outubro suspende sanções e tarifas da lei Lindsey O. Graham ligadas à Rússia, inclusive a alta de 500% sobre bens russos.
Pontos principais
- Ficam suspensas as sanções das seções 102(a), 102(d), 102(e), 103 a 111 e 117 da lei.
- Ficam suspensas a alta de 500% sobre bens russos e a de 100% sobre os cinco maiores compradores de petróleo e gás russos, para compras novas a partir de 18 de outubro, além da de 100% sobre os cinco maiores facilitadores de evasão de sanções.
- Trump registra que a suspensão não afeta as medidas da ordem de emergência nacional de 24 de março de 2026 sobre atividades nocivas da Rússia, vigentes antes da lei.
- A suspensão vale até que o presidente ou o secretário de Estado, com o Tesouro e o USTR, decidam que é preciso outra ação.
Em ordem executiva assinada na Casa Branca em 16 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a aplicação da lei Lindsey O. Graham, assinada em 18 de setembro de 2026 para impor sanções à Rússia e ao Irã. A lei prevê sanções contra estrangeiros, restrições a pessoas e tarifas sobre mercadorias, e a ordem suspende essas medidas por tempo indeterminado, até que o presidente ou o secretário de Estado decidam por nova ação.
Trump certificou ao Congresso que a medida atende ao interesse nacional dos EUA. Cabe ao Representante de Comércio (USTR) acompanhar as compras de petróleo e gás russos e a evasão de sanções, e informar o presidente se forem necessárias novas medidas.
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