Trump dispensa sanções e tarifas à Rússia; Zelenskyy critica a decisão
Por ordem executiva de 16 de outubro, Trump dispensou nos Estados Unidos parte das sanções e tarifas da Lei Lindsey Graham contra a Rússia, decisão que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, classificou como uma recompensa a Vladimir Putin.
Pontos principais
- A dispensa se apoia na seção 115 da Lei Graham, que exige certificação ao Congresso de que a medida atende ao interesse nacional; Trump afirma ter enviado a certificação.
- Ficam dispensadas as sanções das seções 102(a), 102(d), 102(e), 103 a 111 e 117 da lei, além das tarifas das seções 112 e 113.
- A própria ordem previa tarifa de 500% sobre bens russos, de 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo e gás russos que fizerem novas compras a partir de 18 de outubro, e de 100% sobre os cinco maiores facilitadores de evasão de sanções; essas tarifas também estão dispensadas.
- Seguem em vigor as sanções ligadas à emergência nacional mantida em 24 de março de 2026 sobre atividades do governo russo, inclusive contra pessoas já sancionadas com base nelas.
- O Representante Comercial dos EUA deve acompanhar as compras russas e informar Trump sobre a necessidade de nova ação, inclusive sobre as dispensas.
Trump assinou em 16 de outubro uma ordem executiva que dispensa parte das sanções e tarifas da Lei Lindsey O. Graham de Sanções contra a Rússia e o Irã, assinada por ele em 18 de setembro. Trump justifica a medida com a seção 115 da lei, que permite dispensar sanções mediante certificação ao Congresso de que a medida atende ao interesse nacional dos Estados Unidos. Zelenskyy classificou a decisão como infeliz e afirmou que ela premia Vladimir Putin.
A ordem não fixa prazo: a dispensa fica válida até que Trump ou o secretário de Estado decida o contrário, o que deixa sem data a volta da aplicação das sanções.
O anúncio ocorre em meio a ataques russos contra mais de 15 instalações de infraestrutura energética na Ucrânia, com mortos em cidades como Sloviansk e Kherson. Do lado ucraniano, ataques com drones em território russo causaram interrupções no tráfego aéreo de Moscou. Zelenskyy instou os países europeus a buscar estratégias próprias de negociação com Moscou.
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