Comissão do Senado aprova proteção a pesquisadoras em licença-maternidade
Projeto de lei garante a suspensão de prazos acadêmicos e veda punições em avaliações de produtividade para pesquisadoras durante a licença-maternidade.
Pontos principais
- O PL 646/2026 suspende prazos de bolsas e projetos federais durante a licença-maternidade.
- A proposta impede que o período de afastamento prejudique avaliações de mérito ou produtividade.
- O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para a Comissão de Educação.
- A medida busca reduzir a evasão feminina na ciência, baseando-se em estudos do movimento Parent in Science.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 646/2026, que estabelece novas garantias para pesquisadoras brasileiras durante o período de licença-maternidade. A proposta prevê a suspensão automática de prazos em editais, bolsas e projetos financiados com recursos federais, assegurando que o afastamento não resulte em prejuízos para a trajetória acadêmica das profissionais.
O texto, que agora segue para análise na Comissão de Educação, também proíbe que a licença seja utilizada como critério negativo em avaliações de produtividade ou elegibilidade. A relatora Mara Gabrilli incorporou as mudanças à Lei 13.536 de 2017, atendendo a demandas do movimento Parent in Science para mitigar barreiras sistêmicas que historicamente contribuem para a evasão de mulheres na carreira científica no Brasil.
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