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Senado avança com projeto que suspende prazos de bolsas na licença-maternidade

Comissão do Senado aprovou projeto que suspende prazos de bolsas e projetos de pesquisa federais durante o período de licença-maternidade.

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13/08 às 17:04

Pontos principais

  • O projeto de lei 646/2026 busca proteger pesquisadoras e bolsistas durante a maternidade.
  • A proposta prevê a suspensão automática de prazos em editais e projetos financiados pelo governo federal.
  • A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o parecer favorável à matéria na última quarta-feira.
  • O texto segue agora para análise na Comissão de Educação e Cultura da casa legislativa.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei 646/2026, que estabelece a suspensão automática de prazos para bolsistas e pesquisadoras em licença-maternidade. A medida abrange projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais, garantindo que as profissionais não sejam prejudicadas em suas carreiras acadêmicas ou científicas devido ao afastamento para o cuidado com os filhos. A iniciativa visa oferecer maior segurança jurídica e equidade para mulheres no ambiente de pesquisa. Após o aval da Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para tramitação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde será analisado antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo. A proposta é vista como um passo importante para a permanência de mulheres na ciência brasileira.

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